Plano de saúde negou cobertura? Como funciona a NIP da ANS

Plano de saúde negou cobertura? O primeiro passo é pedir a negativa por escrito e o número de protocolo do atendimento; o segundo, se a operadora não resolver, é abrir uma NIP na ANS. A NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) é gratuita, é feita pelo site ou aplicativo da agência, e costuma resolver o caso sem precisar entrar na Justiça.

Isso vale tanto para negativa de cobertura quanto para demora acima do prazo, cobrança indevida e problema com reembolso, entre outras situações. Antes de acionar a ANS, confirme se você já passou pela central de atendimento da operadora: em muitos casos o problema se resolve nessa etapa, sem precisar formalizar a reclamação.

O que é a NIP e para que serve

A NIP é o canal que a ANS usa para intermediar conflitos entre beneficiário e operadora antes de qualquer processo administrativo mais formal. Você registra a reclamação, a ANS notifica a operadora, e ela tem um prazo curto para resolver o caso ou explicar por escrito por que a negativa se mantém. Segundo a própria ANS, a maior parte dos casos registrados é resolvida ainda nessa etapa.

Quando abrir uma NIP

As situações mais comuns são negativa de cobertura de consulta, exame, cirurgia ou medicamento, exigência de carência que não deveria se aplicar ao seu caso, cobrança fora do contrato e demora além do prazo máximo de atendimento. Se o problema foi a operadora não conseguir agendar dentro do prazo, veja os limites exatos por tipo de procedimento no post sobre prazo máximo de atendimento no plano de saúde. Se o caso é sobre pagar um atendimento fora da rede e pedir de volta, o caminho e os documentos necessários estão no post sobre reembolso no plano Hapvida. Negativa de home care sem justificativa também é motivo comum de NIP: veja quando a cobertura é obrigatória no post sobre home care no plano Hapvida.

Qual o prazo de resposta da operadora

O prazo muda conforme o tipo de reclamação. Uma NIP assistencial, ligada a negativa de cobertura ou acesso a atendimento, tem prazo de resposta de até 5 dias úteis. Uma NIP não assistencial, sobre questão contratual ou administrativa como cobrança indevida, tem prazo de até 10 dias úteis. Passado esse prazo sem solução, a ANS pode abrir processo administrativo contra a operadora.

Como registrar, passo a passo

Peça à operadora o número de protocolo da negativa ou do atendimento, sempre por escrito.
Guarde carteirinha, CPF, e qualquer relatório ou pedido médico relacionado ao caso.
Acesse o site ou o aplicativo da ANS e registre a reclamação como NIP, com esses dados em mãos.
Acompanhe o protocolo gerado pela ANS: é por ele que você confirma se a operadora respondeu dentro do prazo.

Sem o número de protocolo da negativa, a reclamação demora mais para ser analisada, porque a ANS precisa confirmar os detalhes do caso diretamente com a operadora antes de agir.

Isso vale para o plano Hapvida também

A NIP é um canal da ANS, então vale para qualquer operadora regulada, Hapvida inclusive. Antes de chegar a esse ponto, vale tentar resolver direto com o consultor responsável pelo seu atendimento: muita negativa some do problema quando alguém confere a cobertura contratada e o motivo exato da recusa. Se mesmo assim o caso não andar, a NIP é o passo seguinte, sem custo e sem precisar de advogado.

Perguntas frequentes

O que é a NIP da ANS?

É a Notificação de Intermediação Preliminar, o canal gratuito que a ANS usa para intermediar um conflito entre beneficiário e operadora antes de um processo administrativo formal.

Quanto custa abrir uma NIP?

Nada. O registro é gratuito, feito direto pelo site ou aplicativo da ANS, sem precisar de advogado para dar entrada.

Qual o prazo para a operadora responder?

Até 5 dias úteis para questões assistenciais, como negativa de cobertura. Até 10 dias úteis para questões não assistenciais, como cobrança indevida.

Preciso falar com a operadora antes de acionar a ANS?

Não é obrigatório, mas costuma valer a pena. Boa parte dos casos se resolve direto na central de atendimento, sem precisar formalizar a reclamação na ANS.

Que documentos preciso para registrar a NIP?

Número de protocolo da negativa ou do atendimento, carteirinha, CPF e qualquer relatório ou pedido médico relacionado ao caso.

A NIP resolve todo tipo de problema com o plano?

Resolve a maioria dos casos administrativos, segundo a própria ANS. Casos que já viraram disputa judicial ou envolvem indenização seguem por outra via, fora do escopo da NIP.

Isso vale para quem tem plano Hapvida?

Sim. A NIP é um canal da ANS e vale para qualquer operadora regulada, independente de qual plano você tenha.

Conclusão

Negativa de cobertura não é palavra final. Peça o protocolo por escrito, tente resolver direto com a operadora e, se não andar, registre a NIP na ANS: é gratuito e costuma resolver o caso em poucos dias úteis. Veja também os posts sobre prazo máximo de atendimento no plano de saúde e sobre reembolso no plano Hapvida.